Na
sexta-feira, dia 30 de novembro, o presidente da OAB Sorocaba Alexandre Ogusuku
e o presidente da Comissão de Direito Previdenciário Dr. Plauto Holtz
reuniram-se com os peritos do INSS, com os procuradores do INSS e com o MM.
Juiz do Juizado Especial Federal em Sorocaba, Dr. Otávio Henrique Martins, para
discutir os trabalhos médicos-periciais realizados na 10ª Subseção da Justiça
Federal.
A
OAB Sorocaba firmou sua irresignação quanto a divergências de laudos médicos e
pediu ao Magistrado que em tais hipóteses comunicasse o CFM e o CRM para
instauração de processos disciplinares.
O
presidente Ogusuku reforçou o direito da advogada e do advogado de acompanhar a
prova pericial, inclusive a médica, ressaltando a decisão do Conselho Estadual
da OAB de São Paulo, em julgado de relatoria do Conselheiro Dr. Antonio Carlos
Delgado Lopes.
E,
ao final, discutiu-se, ainda, o direito de assistente técnico remunerado pelo
Estado quando a parte for beneficiária da assistência judiciária gratuita.
Em
face da reunião, o presidente da OAB Sorocaba convocará a advocacia para uma
audiência pública sobre os assuntos ora descritos.
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